As tragédias climáticas recentes têm destacado a necessidade urgente de descarbonização da atmosfera e promoção de atividades sustentáveis na indústria. A implementação de políticas que regulamentem e limitem as emissões de carbono, incentivem investimentos em tecnologias limpas e estabeleçam parcerias público-privadas é crucial para equilibrar os desafios sociais, o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.
Reforma Tributária Brasileira: Um Passo Rumo à Sustentabilidade
No Brasil, a Reforma Tributária de 2023 trouxe respostas positivas a essas inquietações, integrando o Tax ESG (tributação direcionada a questões ambientais, sociais e de governança) ao parágrafo terceiro do Artigo 145 da Constituição Federal. O texto da Emenda Constitucional 132 estabelece que o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, transparência, justiça tributária, cooperação e defesa do meio ambiente.
Veridiana Selmi, Gerente Tributária na Synchro, destaca: "A mudança consagra a responsabilidade tributária do país na contribuição para a proteção do meio ambiente, estabelecendo diretrizes de sustentabilidade e responsabilidade ecológica." A reforma tributária tem o potencial de remodelar a economia brasileira, incentivando práticas sustentáveis e desencorajando atividades prejudiciais ao meio ambiente.
O Imposto do Pecado e Seus Impactos
Uma das medidas mais notáveis da reforma é a introdução do Imposto incidente sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, popularmente conhecido como Imposto do Pecado. Previsto para entrar em vigor em 2027, esse tributo será cobrado uma única vez na cadeia produtiva, visando desencorajar a aquisição de certos produtos.
Histórico de Incentivos Fiscais Sustentáveis no Brasil
Mesmo antes da reforma, o Brasil já possuía um histórico positivo de incentivos fiscais relacionados ao meio ambiente e à responsabilidade social. Empresas que investem em descarbonização ou adotam práticas sustentáveis podem obter reduções de impostos, como o IPTU Verde, ou benefícios ligados à Lei do Bem, que oferece incentivos fiscais para empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica.
O Futuro do Tax ESG
À medida que o Brasil avança para uma nova era tributária, é crucial que as políticas fiscais incentivem práticas empresariais sustentáveis. "Esperamos que os parlamentares que estão discutindo essas regulamentações levem em conta as questões ESG para que não se percam todos os avanços que conquistamos até agora", comenta Veridiana. "É uma dança e é preciso haver harmonia entre os participantes. Fabricantes, governos e consumidores precisarão estar em acordo para que possa haver um crescimento sustentável."
Indicação de Livro: "Economia Verde" de Gabriel Cohn
Para entender melhor o impacto das políticas ambientais e a importância da sustentabilidade, recomendo o livro "Economia Verde" de Gabriel Cohn. Este livro aborda como a economia pode ser transformada para se tornar mais sustentável, alinhando-se com as necessidades ambientais e sociais.
Indicação de Filme: "Uma Verdade Inconveniente"
O filme "Uma Verdade Inconveniente" é uma excelente recomendação para compreender a urgência da ação contra as mudanças climáticas. Apresentado pelo ex-vice-presidente dos EUA Al Gore, o documentário destaca os impactos das mudanças climáticas e a necessidade de ações imediatas para proteger o planeta.
Forte abraço,
Analista de dados, Marketing, Publicidade, TI (tecnologia da informação), Aspirante de Jornalismo e CEO do SHD: Seja Hoje Diferente
