Meus amigos leitores do SHD: Seja Hoje Diferente, hoje abordarei um tema relevante e atual: a tributação de criptoativos, especialmente as operações de “earn”, “poupança” e “stake”. Recebi muitas perguntas sobre isso, então vamos entender melhor como a Receita Federal enxerga e tributa essas operações.
O que são operações de "earn", "poupança" e "stake"?
Basicamente, essas operações envolvem a cessão temporária de criptoativos para receber juros em troca, algo similar a um contrato de mútuo. Em termos simples, é um empréstimo de coisas fungíveis. Nas plataformas das corretoras, você trava suas criptomoedas por um período fixo ou indeterminado e recebe rendimentos.
Como a Receita Federal vê essas operações?
De acordo com a Receita, os rendimentos dessas operações são considerados juros, e não aluguel, devido à natureza fungível das criptomoedas. Isso significa que esses rendimentos são tributados como aplicações financeiras de renda fixa. Mesmo que você não saque o valor para o banco, os rendimentos são passíveis de recolhimento no mês em que ocorrerem, ao valor de mercado.
Tributação dos rendimentos
Os rendimentos recebidos pela cessão temporária de criptoativos estão sujeitos à tributação exclusiva na fonte pelo Imposto sobre a Renda no mês em que forem recebidos. O rendimento pago em criptoativo deve ser avaliado pelo valor de mercado na data do recebimento. As alíquotas seguem uma tabela regressiva conforme o tempo de aplicação:
- 22,5% em aplicações com prazo de até 180 dias;
- 20% em aplicações com prazo de 181 dias até 360 dias;
- 17,5% em aplicações com prazo de 361 dias até 720 dias;
- 15% em aplicações com prazo acima de 720 dias.
Além disso, a Receita Federal reforçou a obrigatoriedade de prestação de informações sobre operações com criptomoedas, tanto por corretoras domiciliadas no Brasil quanto por pessoas físicas ou jurídicas que realizam operações em corretoras no exterior. As exchanges nacionais devem informar essas operações à Receita, conforme a IN 1888.
Alienação após a devolução
Em caso de alienação após a devolução da criptomoeda cedida temporariamente, a tributação segue a Solução de Consulta nº 214/2021. Existe isenção de até R$ 35.000 em alienações no mês, válida a partir de 2024, apenas para criptomoedas custodiadas ou negociadas no Brasil.
Reflexão Bíblica
"Pois o amor ao dinheiro é a raiz de todos os males; e alguns, nessa cobiça, se desviaram da fé e se atormentaram com muitas dores." (1 Timóteo 6:10)
Esta passagem nos lembra da importância de tratarmos nossas finanças com sabedoria e responsabilidade, sem deixar que o desejo pelo lucro rápido nos desvie dos nossos valores e princípios.
Conclusão
Compreender como a Receita Federal trata os rendimentos de criptoativos é essencial para evitar problemas futuros e garantir que tudo esteja em conformidade com a lei. Espero que este artigo tenha esclarecido algumas dúvidas e proporcionado informações úteis.
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Até a próxima, meus amigos, e lembrem-se: seja hoje diferente, seja sempre melhor!