Divórcio no Brasil - Alternativas para Separações Sem Processo e Custos

Saiba como casais podem se divorciar de maneira simples e econômica no Brasil

O divórcio é uma fase sensível na vida de qualquer casal, envolvendo rompimento, partilha de bens e custos que podem se tornar uma dor de cabeça. Contudo, muitos não sabem que, em casos de acordo mútuo, é possível realizar um divórcio sem a necessidade de processo e, em alguns casos, sem custos. Neste artigo, vamos explorar duas alternativas viáveis para casais que desejam se separar de maneira amigável no Brasil.

Divórcio Extrajudicial: Uma Opção Popular

Os divórcios extrajudiciais têm ganhado popularidade no Brasil, tendo ultrapassado a marca de 1 milhão de registros, de acordo com o Colégio Notarial do Brasil. Essa modalidade permite que casais que estejam em pleno acordo realizem o divórcio diretamente em um cartório.

A advogada especialista em Família e Sucessões, Laura Brito, explica que "esse tipo de divórcio pode ser feito no cartório quando há acordo entre as partes e não há interesses de crianças ou adolescentes. Quando há filhos menores, é necessária a intervenção do Poder Judiciário. O custo do divórcio extrajudicial varia de acordo com os bens do casal."

Divórcio com Filhos: Uma Alternativa Gratuita

Mas o que acontece quando há crianças envolvidas? Nesses casos, a Justiça brasileira oferece um serviço que não requer a abertura de um processo e é gratuito. Esse tipo de divórcio é possível por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), presentes em todos os estados brasileiros. Laura Brito descreve essa via como "pré-processual", uma vez que é judicial, mas não se desenrola como um processo tradicional.

A advogada ressalta a importância de buscar orientação especializada em ambos os casos, garantindo um divórcio tranquilo para todas as partes envolvidas.

Curiosidade Adicional

A Laura Brito Advocacia, fundada em 2015 em Belo Horizonte (MG), tem se destacado no campo do Direito de Família e Sucessões. Sob a liderança da advogada Laura Brito, com quase duas décadas de experiência profissional e acadêmica, a firma se compromete em fornecer soluções para questões jurídicas resultantes de relações familiares e transmissão de patrimônio. Laura Brito é autora de artigos sobre Sucessões e Direito de Família, além de ter escrito o livro "A atuação do advogado de família no CEJUSC/BH". Ela também é membro do corpo editorial de diversos periódicos jurídicos.

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