Quatro dicas para adquirir um terreno em condomínio horizontal sem riscos de arrependimentos

Especialista lista algumas dicas que podem minimizar possíveis decepções e arrependimentos futuros na hora de comprar esse tipo de imóvel

Pelo menos uma a cada três famílias têm o desejo de morar em um condomínio horizontal. Foi o que mostrou a pesquisa realizada pela Brain em parceria com a ABRAINC, que entrevistou 1.200 pessoas de todas as regiões do Brasil com perfil de renda superior a R$ 3 mil. A coleta de dados ocorreu no mês de novembro de 2022, referentes à intenção e à compra nos últimos 12 meses, características do imóvel-desejo, entre outros aspectos. Comprar um lote em condomínio horizontal foi objeto de desejo de 24% dos entrevistados; já o terreno nesse tipo de residencial era a vontade de 12% - um total de 36%. 

Apesar disso, apenas 11% de fato conseguiram concretizar a aquisição da casa ou do terreno, segundo a pesquisa, um indicativo do quanto a compra do imóvel é uma desafio para a maior parte dos brasileiros. “Trata-se de uma conquista árdua, porque envolve muitos anos de trabalho e de economia por parte da família”, comenta o especialista em investimentos imobiliários, Cleberson Marques. Por isso mesmo, após passar pelo filtro financeiro e conseguir os recursos para a aquisição, o consumidor precisa estar atento aos demais detalhes do imóvel para fazer a escolha certa.

Quando se fala em condomínios horizontais, é preciso se atentar a questões específicas desse tipo de moradia porque elas podem impactar no imóvel de seus sonhos. Cleberson Marques, que é diretor comercial do bairro planejado Reserva do Vale, no Entorno de Brasília, onde estão sendo implantados vários condomínios horizontais. Ele listou algumas dicas que podem minimizar possíveis decepções e arrependimentos futuros na hora de comprar esse tipo de imóvel. Veja!

*1 - Verifique se o condomínio horizontal está regularizado*

Outro passo fundamental é verificar se o condomínio horizontal está devidamente aprovado pela administração pública. Infelizmente, ainda se encontra residenciais feitos ao “arrepio da lei” e, nesse caso, a família não consegue a escritura individualizada de sua unidade, entre outros problemas de insegurança jurídica. 

No Distrito Federal, por exemplo, cerca de um terço dos imóveis em condomínio horizontal, segundo levantamento do diretor do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Distrito Federal (Creci-DF) e do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), Diego Gama, com base em dados da Pnad Contínua. 

“O primeiro passo é o consumidor verificar no Cartório de Registro e Imóveis competente e solicitar uma certidão de matrícula do imóvel atualizada. É importante também consultar um advogado especializado caso a certidão aponte irregularidades”, orienta.

*2 - Descubra a metragem que você pode construir no terreno*

Gostou do condomínio que visitou? Verifique qual é o potencial de edificação permitido para o imóvel - uma, duas ou três vezes a área do terreno - até quantos pavimentos é possível projetar, quais são os recuos frontais, laterais necessários, taxa de permeabilidade exigida no imóvel, ou seja, quanto de área verde você precisará manter em seu terreno. 

Tudo isso, explica Cleberson Marques, são normas que deverão ser observadas e podem impactar no projeto de sua residência. “Normalmente, o consumidor só observa esses detalhes quando ele contrata o arquiteto para fazer o projeto. E, nesse momento, ele já fez o investimento no terreno. O ideal é fazer essa avaliação na hora da compra”, orienta.

*3 - Avalie o entorno do condomínio*

Outro ponto importante é avaliar a vizinhança e o acesso ao empreendimento porque são aspectos que impactam na rotina da família. “Não adianta morar em um lugar maravilhoso intramuros se é preciso andar muito para chegar a um supermercado. A qualidade de vida que se tem no lugar é anulada com o tempo que se gasta no trânsito para se resolver as rotinas diárias”, exemplifica Cleberson Marques. 

Por isso, ele sugere verificar sempre o que a região oferece de suporte à moradia, como mercados, escolas, serviços públicos, hospitais, farmácia, padaria, igreja e até ponto de ônibus. “Todos são itens que contribuem para a valorização do imóvel e demonstram que o imóvel está no lugar certo”, explicou. Da mesma forma, avalie os acessos à futura moradia. 

No caso de um bairro planejado, como é o caso do Reserva do Vale, verifique o que está sendo de fato oferecido pelo empreendedor e o prazo para a implantação. Um dos diferenciais deste bairro, é o fato de proporcionar tudo o que os moradores precisam num lugar só, como parques, espaços de conexão e integração para diversos segmentos, tais como hub de esportes, saúde e educação, entre outros serviços. Além disso, o bairro ainda oferece área comercial para os moradores poderem frequentar um restaurante ou lanchonete sem precisar se deslocar de carro. 

*4 - Pesquise a melhor modalidade de financiamento*

Na hora de adquirir um imovél, a melhor escolha é pagar à vista. Contudo, caso não tenha as condições necessárias, a dica é pesquisar as melhores condições de financiamento. Graças à concorrência, os bancos têm oferecido taxas competitivas e opções interessantes de empréstimo, que incluem até mesmo a compra de material de construção. 

No Reserva do Vale, por exemplo, há a opção de financiamento com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), fonte de recursos utilizada para concessão de financiamento na modalidade Aquisição de Terreno e Construção e Construção em Terreno Próprio, realizado pela Caixa.

Esse tipo de modalidade, segundo o especialista, também traz segurança jurídica ao comprador, pois a instituição bancária só libera recursos depois de comprovar toda a regularidade do empreendimento e também exige um seguro de entrega de obra. 

Além disso, o Reserva do Vale ainda oferece financiamento próprio, direto com o empreendedor, taxa de juros reduzida, sem comprovação de renda e sem análise ao SPC e Serasa. 

Outro aspecto a ser considerado na hora da escolha é nas modalidades de correção do contrato. Atualmente, há opção de taxas de correção pré-fixadas, em que o comprador já negocia com o banco qual será a correção total do contrato no período, ou pós-fixado, em que a correção é feita com base na taxa de inflação, que é incerta ao longo do tempo. 

“A vantagem entre eles é que o pré-fixado te traz segurança da parcela e valor do juros pago, te ajudando a ter mais previsibilidade; porém, devido ao risco do mercado, normalmente os bancos propõem uma taxa maior do que a de contratos pós-fixados”, explica.

Cleberson lembra que, em caso de fazer uma escolha equivocada, atualmente existe a portabilidade para os financiamentos, ou seja, o consumidor pode solicitar a migração de seu contrato para o banco que oferece melhores condições. “Isso tem estimulado, inclusive, que os bancos ofereçam melhores taxas e cobrem ofertas da concorrência para reter seus clientes”, informa.