Mais 347 municípios terão a faixa de 3,5 GHz liberada

As prestadoras poderão fazer planejamento e divulgar aos consumidores as ativações nos municípios liberados

A partir do dia 27 de fevereiro de 2023, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativações de estações de 5G na faixa de 3,5 GHz em mais 347 municípios.

Estratificando as 347 cidades, que alcançam 19,5 milhões de brasileiros, 9,1% da população, temos:

• 177 cidades abaixo de 30 mil habitantes;
• 111 cidades entre 30 mil e 100 mil habitantes;
• 37 cidades entre 100 mil e 200 mil habitantes;
• 22 cidades acima de 200 mil habitantes.

Acesse aqui a relação dos municípios com código IBGE, população e quantidade mínima de estações que deverão ser implementadas pelas prestadoras nos prazos de edital ou conforme estratégia de cada uma.

Até o momento, já contamos com 487 municípios liberados para utilização da faixa de 3,5 GHz por estações do 5G standalone. Com isso, até o momento, a população destas cidades totaliza 86 milhões de brasileiros, 40% da população.

Para facilitar o acompanhamento dos municípios liberados o GAISPI disponibilizou hoje novos painéis de dados apresentam os municípios em que a faixa de 3,5 GHz já se encontra liberada e, também, contém o planejamento aprovado pelo GAISPI, indicando os próximos municípios a serem liberados. Além desse painel, é importante mencionar o painel que já existia com informações das estações licenciadas, o qual foi aprimorado recentemente.

Seguem os links de divulgação desses novos painéis:

• Página: Gaispi — Agência Nacional de Telecomunicações (www.gov.br)

https://www.gov.br/anatel/pt-br/composicao/grupos-de-trabalho/gaispi

• Anatel - GAISPI - Liberação e Planejamento 3,5 GHz

https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/espectro-e-orbita/gaispi-liberacao-e-planejamento-3-5-ghz

A decisão tomada pelo GAISPI (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz) segue diretrizes do Edital do 5G e abrange municípios onde a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku, começou o agendamento para instalação de kits recepetores à população e concluiu as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.

Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades: a instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora.

Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF.

É fundamental que seja realizado agendamento para a instalação dos novos equipamentos. Mais informações estão disponíveis no site da Siga Antenado. Também está disponível o telefone 0800-729-2404.

As cidades, os bairros e a quantidade de estações licenciadas do 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, bem como os aparelhos celulares certificados para uso de 5G, podem ser consultados nos dashboards disponibilizados no painel de dados da Anatel:

• https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/outorga-e-licenciamento/estacoes-do-smp
• https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/certificacao-de-produtos/celulares-em-5g