Aposentadoria por idade: Entenda como funciona e como solicitar

Conforme o tempo passou, foi possível observar muitos mitos sobre a aposentadoria por idade. 

Quando você tem pouco tempo de contribuição, a saída costuma ser a aposentadoria por idade. No geral, o artigo servirá para que você entenda os mitos que rondam a aposentadoria. Como:

• Salário-mínimo;

• Reforma;

• Regra do descarte;

• Tempo de contribuição;

• Melhora no valor da aposentadoria. 

Contudo, a grande maioria dos segurados que se enquadram na condição de se aposentar por idade, tem a impressão de que é algo ruim. O fato é que, a aposentadoria por idade carrega consigo uma má fama. 

As chances de você ter um amigo ou familiar que trabalhou em uma consultoria tributária ou qualquer outro segmento, durante um breve tempo na vida, e somou pouco tempo de contribuição, é bastante grande. 

Até a data da Reforma da Previdência (21/11/2019), a aposentadoria por idade não era, de fato, das melhores. 

A maneira em que o cálculo era feito, e o divisor mínimo, faziam com que muitas aposentadorias ficassem no patamar de um salário-mínimo. Entretanto, a Reforma da Previdência mudou todo este cenário. 

Embora exista um novo divisor mínimo e tenha ocorrido alterações na regra de cálculo, ainda assim a aposentadoria por idade não é uma péssima regra.

Tornando-se a melhor opção para pessoas que trabalhavam com assessoria contábil para abertura de empresa e outros segmentos que possuíam salários altos. 

Na realidade, tudo vai depender de caso para caso. Advogados, por exemplo, se depararam com situações em que, se aposentar por idade seria a melhor opção. 

Por esse motivo, você precisa saber que existe uma regra absoluta que é aplicável para todos os segurados, já que cada um possui uma história diferente do outro. 

Considerando que cada indivíduo possui uma carreira diferente do outro, vale a pena consultar uma assistência técnica perícia trabalhista para ter um norte sobre seus direitos que, em algum momento, podem estar sendo prejudicados pela empresa. 

No mais, a aposentadoria por idade será o reflexo da sua história. Por esse motivo, vamos levantar neste artigo, 5 mitos que foram criados sobre esse tipo de aposentadoria. Confira:

1. Aposentadoria é só com salário-mínimo

Muitas pessoas têm em mente que a aposentadoria é sempre com salário-mínimo. Disseminar uma informação dessas, inclusive, é um grande erro. 

Por esse motivo, antes mesmo de você entrar em contato com uma empresa de gestão de documentos, vale a pena se informar sobre o assunto. 

Há chances de que a aposentadoria de um certo indivíduo seja de um salário-mínimo. Por exemplo, você contribuiu por um salário-mínimo a vida inteira. Independentemente da regra com a qual você for se aposentar, o que irá predominar será a sua média integral. 

Inicialmente, é necessário entender que o primeiro passo será verificar qual foi a média dos seus salários de contribuição. Entenda que, todo esse processo é necessário, da mesma forma que uma empresa precisa de um sistema de emissão de nota fiscal, por exemplo. 

Devido ao fato de ocorrer algumas alterações após a Reforma, vamos te explicar ambos os momentos da aposentadoria por idade (antes e depois da Reforma). Para se aposentar por idade antes da Reforma, era necessário seguir ter:

• Homens: 65 anos de idade;

• Mulher: 60 anos de idade;

• Carência: 180 meses de carência (15 anos) para homens e mulheres. 

Um dia antes da Reforma entrar em vigor, em 12 de setembro de 2019, era feita a média das 80% maiores contribuições do segurado, desde julho de 1994. Agora, a aposentadoria por idade após a Reforma ficou dependendo de duas possibilidades, são elas:

• A regra de transição da aposentadoria por idade;

• A regra definitiva (aposentadoria programada). 

Cada regra citada acima, possui requisitos diferentes, mas possuem a mesma regra de cálculo. 

A regra de transição da aposentadoria por idade, por exemplo, é para segurados que começaram antes de 13/09/19, mas não preencheram os requisitos para aposentadoria até essa data. 

Quando comparamos a regra de transição da aposentadoria por idade, com a regra antiga, não houve alterações para os homens que já eram contribuintes do INSS. No caso dos homens, as exigências são:

• Ter 65 anos de idade;

• 15 anos de carência;

• 15 anos de contribuição. 

Contudo, para as mulheres, o requisito de idade que antes era de 60 anos, passou a ter um aumento. Entenda: a idade passa a ser de 61 anos e 6 meses de idade. 

Vale a pena pontuar que, desde a Reforma, o aumento da idade da mulher passou a ser de 6 meses a cada ano. Em 2023, por exemplo, o requisito da idade aumentará em 6 meses. 

Outro ponto importante que precisa ser mencionado, é que a idade mínima para as mulheres na Regra de Transição, irá parar em 62 anos. 

2. Aposentadoria por idade era melhor antes da Reforma

Muitas pessoas acreditam que a aposentadoria por idade era melhor. Entretanto, antes da Reforma, o divisor mínimo era péssimo. 

Basta ter um acompanhamento de perto, da mesma forma que um monitoramento ambiental desenvolve seu trabalho, que já é possível perceber que as condições atuais melhoraram.

Antes da Reforma, um homem com 20 anos de contribuição teria um coeficiente de 90%. Agora ele terá um coeficiente de 60%. 

Entretanto, se antes da Reforma boa parte do tempo de contribuição dele fosse anterior a julho de 1994, esse segurado teria um divisor mínimo e o seu benefício cairia. Atualmente, existe um divisor mínimo de 108 meses (9 anos). 

Não vamos esquecer de outra regra existente para a conquista da aposentadoria, trata-se do descarte de salários, uma alternativa para quem já atuou com manutenção de equipamentos de medição e outras funções, pudesse ter uma média maior de salário. 

Após a Reforma, o segurado terá a liberdade de jogar fora alguns meses de salário em que teve remunerações baixas. Dessa forma, o indivíduo poderá fazer com que a sua média aumente. 

Para ficar mais fácil de entender, imagine o seguinte exemplo: existe um grupo de 10 salários com vários picos, onde houve momentos em que a remuneração era alta, e que em outros, era baixas. Ao calcular a média, o resultado encontrado será de um valor mediano. 

Você irá se deparar com pontos para cima, de remunerações altas, e pontos para baixos, com remunerações baixas, o que é comum ver em folha de pagamento de funcionários em empresas grandes de corte e dobra, e outros negócios no geral. 

Neste caso, em específico, a média de todos os 10 salários será de um valor intermediário. Portanto, a pergunta que fica é: qual a utilidade do descarte de salários? É simples, os pontos baixos podem ser descartados. 

Em seguida, você terá uma média feita com pontos mais altos, e dessa forma, a sua média passa a ser maior. 

3. A regra do descarte não é mais possível

Esse terceiro mito, por sua vez, é bem recente. Muitas pessoas perguntam: “a carência da aposentadoria por idade foi reduzida para 108 meses?” sendo bem direto, não. Não houve essa redução.  

Acontece que, com a Lei 14.331/2022, de 5 de maio de 2022, trouxe o divisor mínimo de novo. Quando o cálculo da sua média for feito, e você possuir um número inferior a 108 meses depois de julho de 1994, a soma dos seus salários terá que ser dividida por 108. 

4. Quanto maior for a contribuição, maior o valor da aposentadoria

É muito comum que as pessoas fiquem assustadas com esse quarto mito, mas na verdade, não há motivo para tanto espanto. Como? Existe uma maneira para você calcular e se planejar para conseguir ficar com o melhor valor possível do benefício. 

Atualmente, a regra de cálculo que existe é bem diferente da regra que era usada anos atrás. Voltando alguns longos anos atrás, a média para a aposentadoria considerava os 3 últimos anos de contribuição. 

Quando faltava 3 ou 2 anos para o segurado se aposentar, ele aumentava o valor de contribuição, já que o cálculo considerava apenas os últimos 36 meses (3 anos de contribuição). 

Com a Reforma, a base de cálculo da aposentadoria passou a levar em consideração todos os salários de contribuição, incluindo os mais baixos. 

Se você imaginar um histórico de salários ao longo da sua vida contributiva, poderá haver momentos baixos e altos durante a sua carreira. 

A partir do momento em que a média dos seus salários for calculada, o Teto não adiantará em nada. Em seguida, quando o coeficiente for aplicado haverá uma redução, o Teto também não poderá fazer diferença. 

Portanto, pagar uma contribuição alta para te proporcionar uma aposentadoria alta, é na verdade, um mito. 

5. Não é possível melhorar o valor da aposentadoria

Por fim, temos o mito mais famoso da lista, onde não é possível melhorar o valor da aposentadoria. 

Para ser mais direto, é possível melhorar o valor tanto para quem ainda não se aposentou, quanto para as pessoas que já estão curtindo o benefício. No entanto, a forma de melhoria é distinta para esses dois grupos. 

Inclusive, para as pessoas que ainda não se aposentaram, esse processo é mais fácil, porque esse segurado terá mais vantagens. Como melhorar isso? Basta mexer no valor de contribuição, e planejar a data correta para a aposentadoria. 

Conclusão

Mais precisamente, desde 2019 muitos mitos sobre a aposentadoria por idade começaram a circular entre as pessoas. Felizmente, existe a internet para tirar a limpo algumas dúvidas que, em alguns casos, acabam impedindo as pessoas de conquistar tal benefício. 

Através deste artigo, você pôde se informar sobre os principais mitos desse universo. Considere repassar estas informações, você estará contribuindo para o conhecimento de outras que pretendem, ou já estão aposentados. 

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.

Aqui indico ao meu network de amigos diversos produtos interessantes em conteúdo referente ao gosto de meus seguidores.