A previdência privada empresarial vem crescendo no Brasil, principalmente após a Reforma da Previdência. A estimativa da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) é que o patrimônio acumulado nos planos de previdência ultrapasse o valor de US$ 1 trilhão em 2020.
Além de ser uma previdência complementar a aposentadoria pública, a previdência privada possui outras boas vantagens. Você sabia que existe um plano de previdência que desconta no Imposto de Renda (IR)? Existe sim! Você escolhendo este plano, você consegue deduzir até 12% dos seus rendimentos tributáveis, o que diminui bastante o imposto.
Como a previdência privada desconta no Imposto de Renda?
Para aproveitar o desconto com a dedução no Imposto de Renda é preciso saber mais sobre os tipos de planos de previdência disponíveis e suas formas de tributação. A dedução é permitida para quem opta pela declaração completa do IR e pelo plano PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre).
O PGBL é um dos planos mais conhecidos junto com o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). Porém, existem certas diferenças como na declaração do Imposto de Renda. No caso do PGBL, é possível deduzir até o limite de 12% de rendimentos tributáveis no IR.
Optando por esse plano, o contribuinte pode aproveitar desse desconto no Imposto de Renda durante todos os anos, basta realizar aportes mensais frequentes no plano. Vale ressaltar que a dedução não isenta do pagamento do IR, ela apenas postergar o pagamento. Assim, o valor de IR é cobrado na hora do resgate e incide sobre a rentabilidade e o bruto investido no período.
Como obter o desconto da previdência privada no Imposto de Renda?
É só optar por um plano PGBL para aproveitar a dedução de até 12% dos rendimentos tributáveis.
Num exemplo simples, se você teve uma renda de R$ 100 mil no último ano e contribuiu R$ 12 mil na previdência privada por meio do seu plano PGBL, você terá uma redução de base de cálculo para R$ 88 mil, o que diminui consideravelmente o valor do imposto a ser pago.
Dessa maneira, para declarar o PGBL, você deve optar pela declaração completa do Imposto de Renda e descrever os valores dos aportes feitos em “Gastos Dedutíveis” na ficha “Pagamentos Efetuados” especificando o plano de previdência pelo código 36.
Para quem esse desconto no Imposto de Renda vale a pena?
Nem sempre o desconto do IR pelo plano PGBL vale a pena, afinal como dissemos acima, nestes casos o contribuinte está apenas postergando o pagamento do imposto, ou seja, não há isenção. Por isso é importante considerar diversos fatores para saber se é realmente vantajoso optar pelo PGBL para a dedução.
Esse desconto pode ser vantajoso para quem tem renda tributável em grande volume ou tem muitas despesas dedutíveis, que somadas ficam acima de 20% da renda, por exemplo. Também é vantajoso para quem precisa ou opta por fazer a declaração de IR no modelo completo.
No modelo simplificado da declaração, mais indicado para quem opta pelo VGBL, é aplicado apenas o desconto padrão de 20%. O PGBL também é uma boa para quem contribui com o INSS ou outro regime de previdência pública.
Quais são os regimes de tributação da previdência privada no Imposto de Renda?
Também é importante avaliar o regime de tributação escolhido para entender como funciona a cobrança de IR. Veja abaixo os dois tipos de regime de tributação da previdência:
Tabela Regressiva
Como o nome já indica, na tabela regressiva as alíquotas de IR começam mais altas e são reduzidas conforme o passar do tempo da aplicação. Em outras palavras, quanto mais tempo o dinheiro ficar aplicado, menor será a alíquota paga na hora do resgate.
Confira quais são as alíquotas e os prazos da tabela regressiva abaixo:
Até 2 anos – 35%
Entre 2 e 4 anos – 30%
Entre 4 e 6 anos – 25%
Entre 6 e 8 anos – 20%
Entre 8 e 10 anos – 15%
Acima de 10 anos – 10%
A alíquota de imposto de renda vale tanto para o resgate total como para o resgate parcial do valor acumulado do plano de previdência escolhido.
Tabela Progressiva
Já na tabela progressiva acontece o inverso. O valor das alíquotas aplicadas no IR são as mesmas aplicadas aos descontos do imposto para salários e aposentadorias, confira a tabela abaixo:
Até R$ 1.903,98 – Isento
Até R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 – 7,5%
Até R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 – 15%
Até R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 – 22,5%
Acima de R$ 4.664,68 – 27,5%
Os valores descritos são válidos pela tabela de 2020. E as alíquotas valem tanto para o resgate total como para o resgate parcial do valor.
Entendeu como a previdência privada pode interferir no seu Imposto de Renda? Considere as possibilidades e escolha a melhor opção de plano de previdência complementar para você.
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