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"Cristo fundou a Igreja, que Ele estabeleceu os fundamentos substanciais da mesma, no tocante a doutrina, culto e constituição."
Cristo constituiu o Apóstolo São Pedro como primeiro entre os Apóstolos e como cabeça visível de toda Igreja, conferindo-lhe imediata e pessoalmente o primado da jurisdição
"O Romano Pontífice é o sucessor do bem-aventurado Pedro e tem o primado sobre todo rebanho."
O Papa possui o pleno e supremo poder de jurisdição sobre toda Igreja, não somente em coisas de fé e costumes, mas também na disciplina e governo da Igreja
"Conforme esta declaração, o poder do Papa é: de jurisdição, universal, supremo, pleno, ordinário, episcopal, imediato."
O Papa é infalível sempre que se pronuncia ex cathedra.
"Para compreender este dogma, convém ter na lembrança:
Sujeito da infalibilidade papal é todo o Papa legítimo, em sua qualidade de sucessor de Pedro e não outras pessoas ou organismos (ex.: congregações pontificais) a quem o Papa confere parte de sua autoridade magistral."
O objeto da infalibilidade são as verdades de fé e costumes, reveladas ou em íntima conexão com a revelação divina.
A condição da infalibilidade é que o Papa pronuncie ex catedra e só quando pronuncia "ex catedra".
- Que fale como pastor e mestre de todos os fiéis fazendo uso de sua suprema autoridade.
- Que tenha a intenção de definir alguma doutrina de fé ou costume para que seja acreditada por todos os fiéis. As encíclicas pontificais não são definições ex catedra, mas também não podem estar em contradição com o Magistério Ordinário Universal.
A razão da infalibilidade é a assistência sobrenatural do Espírito Santo, que preserva o supremo mestre da Igreja de todo erro.
A conseqüência da infalibilidade é que a definição ex catedra dos Papas sejam por si mesmas irreformáveis, sem a intervenção ulterior de qualquer autoridade."
A Igreja é infalível quando faz definição em matéria de fé e costumes
"Estão sujeitos à infalibilidade:
- O Papa, quando fala ex catedra.
- O episcopado pleno, com o Papa, que é a cabeça do episcopado, é infalível quando reunido em concílio ecuménico ou disperso pelo rebanho da terra, ensina e promove uma verdade de fé ou de costumes que sempre foi ensinada pela Igreja.
