Regras dos aeroportos, porque a Receita Federal pode abrir a sua mala

Imagem Ilustrativa Divulgação

Saudações Amados do Seja Hoje Diferente.

Planejar viagens traz um sentimento inigualável de ansiedade, alegria, emoção e realização, já que algo que foi tão desejado está se tornando realidade. Porém, em meio a tanta euforia, o que pode acontecer com as bagagens nem sempre é lembrado.

Quando se trata de voos internacionais, existe a possibilidade de a sua mala ser aberta pela Receita Federal quando do Brasil (RFB), bem como por outros funcionários quando em aeroportos fora do Brasil. Porém, diferente do que se pode pensar, este é um procedimento legal.

Vamos entender melhor os motivos que levam a essa autorização e o que pode ser feito para evitar maiores problemas.

Por que as malas podem ser abertas pela Receita Federal?

Porque a fiscalização dos passageiros de voos internacionais está mais rígida do que antes, com o intuito de evitar a entrada irregular de produtos nos aeroportos brasileiros.

Isso foi divulgado pela Receita Federal, quando ela informou que as regras para a tributação de itens importados ainda são as mesmas, com a diferença das iniciativas tomadas para evitar irregularidades.

Os fiscais da Receita Federal não terão acesso apenas ao nome dos passageiros, mas também à sua profissão, lugares visitados nos últimos meses e quantas vezes isso ocorreu, de modo a ser possível identificar os que possuem maior probabilidade de estourar o limite de US$ 500 para o que tiver sido adquirido fora do país.

O sistema não deve trazer complicações a passageiros comuns, que não tenham o objetivo de comprar produtos irregularidades para sua comercialização no Brasil, os quais devem passar pelo processo de desembarque com toda a agilidade a que estão acostumados.

Neste momento do desembarque, inclusive, a Receita Federal já terá feito uma seleção de quais contribuintes terão que obrigatoriamente passar pela verificação de suas malas de viagem, de modo a verificar se os eventuais produtos trazidos estão de acordo com os limites legais.

Além das informações que a Receita Federal já tem acesso, o sistema também leva em consideração dados que serão compartilhados pelas companhias aéreas, os quais serão cruzados para que se possa estimar quem tem mais probabilidade de ultrapassar o limite previsto legalmente.

Isso também pode acontecer fora do Brasil?

Sim, e em um dos destinos mais procurados pelos brasileiros: os Estados Unidos. De acordo com uma pesquisa disponível no portal Statista, aproximadamente 1,69 milhão de brasileiros visitaram o país norte-americano em 2016, número que deve ser de 1,72 milhão em 2019 e de 1,84 milhão em 2022.

A mala para viagem dos visitantes também pode ser aberta no país, embora por um motivo diferente, que é a segurança. As regras para viajar aos Estados Unidos mudaram bastante desde o ano de 2001, quando ocorreu o atentado no World Trade Center.

Com o objetivo de ter maior controle sobre quem e o que entra e sai do país, foi criada a TSA (Transport Security Administration, ou Administração de Segurança de Transportes), órgão que se tornou responsável pela segurança em aeroportos de todo o país.

Isso, em conjunto com a lei antiterrorismo dos Estados Unidos, faz com que a TSA esteja autorizada a abrir qualquer bagagem dos aeroportos do país, não importa qual seja a circunstância ou mesmo se há algum motivo plausível.

Isso também se aplica à cada mochila, já que para fins de segurança, elas não diferem muito de uma mala. A TSA também pode abri-las para averiguar o que há em seu interior caso sejam despachadas.

Logo, não é raro que viajantes tenham suas malas abertas e inspecionadas quando em território norte-americano, não apenas os brasileiros como também pessoas de outros países, inclusive os próprios cidadãos dos Estados Unidos.

Isso pode acontecer até mesmo quando os viajantes tomam medidas adicionais com a sua bagagem, como envelopamento, uso de lacres e cadeados, seja qual for o modelo.

A abertura das malas de viagem não é feita com todas elas, apenas nas que a TSA julga como suspeitas, como as que tenham algum líquido ou objeto que não tenha sido identificado nos equipamentos de raio-x.

Quando o órgão inspeciona alguma mala, ele coloca uma carta padrão dentro dela, chamado de “Noticeofbaggageinspection (notificação de inspeção da bagagem)”. Os cadeados que tiverem sido violados estarão junto desta carta.

O mais seguro e recomendado a se fazer é adquirir cadeados certificados pela TSA, que possuem senhas numéricas e podem ser identificados pela presença do símbolo do órgão, similar a um losango na cor vermelha. Eles podem ser abertos por uma chave mestra que o TSA possui e, assim, facilitam o trabalho dos agentes. 

Ao usar outros tipos de cadeado, como os de chave, eles podem ser violados e fazer com que você tenha que seguir viagem sem conseguir fechar a mala ou ter que comprar um novo nos aeroportos, cujo preço é bem salgado.

Como se proteger dos problemas nas malas?

Embora a abertura seja um procedimento que fuja da vontade do viajante, algumas alternativas podem ser adotadas para minimizar problemas, como as seguintes:

- Sempre mantenha as malas de viagem identificadas, com nome, endereço, telefone de contato e número do voo.

- Feche a mala de maneira segura e organizada, de modo que não fique muito cheia e possa levantar suspeitas a respeito de seu conteúdo.

- Deixe itens de higiene pessoal em saquinhos ou embalagens transparentes, onde o conteúdo pode ser visto mesmo sem sua abertura.

- Prefira colocar os sapatos na parte de cima da mala, já que estes são itens geralmente inspecionados.

- Papéis e livros dificultam a passagem do raio-x. Por isso, mantenha-os organizados em conjunto. No caso de documentos, coloque-os em uma embalagem ou pasta e carregue-os junto com você.

- Tire uma foto da mala ou mochilaantes de fechá-la e, se possível, dos itens que estão sendo transportados. Assim, será mais fácil identificar se algo não está lá para, assim, tomar as devidas medidas cabíveis, como procurar a companhia aérea para informar o ocorrido e conseguir comprovar o que havia ali.

- Sempre invista em cadeados padrão TSA, que são um pouco mais caros, mas trazem mais segurança e evitam problemas em casos de viagens para os Estados Unidos, embora possam ser utilizados para quaisquer outros destinos.

Seja a Receita Federal do Brasil, a TSA dos Estados Unidos ou mesmo em outras situações, pode ser que sua mala tenha que ser aberta com o devido respaldo legal para isso. Portanto, planeje bem o que será transportado e siga as nossas dicas para evitar problemas com a sua mala de viagem ou mochila!

Sucesso, Saúde, Proteção e Paz!