A Lei Federal n. 9.093, de 12 de setembro de 1995, sancionada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, que dispõe sobre feriados, determina que a data magna do Estado, fixada em lei estadual, feriado civil. Assim sendo, no Estado de São Paulo, o então Deputado Guilherme Gianetti apresentou o Projeto de Lei n. 710/1995, que deu origem a Lei Estadual n. 9.497, de 05.03.1997, instituindo o dia 9 de julho como feriado civil do Estado.

Por que 9 de julho?


Nessa data comemora-se a deflagração da Revolução Constitucionalista de 1932, considerada a data magna do Estado de São Paulo.

Sim amados é feriado somente no Estado de São Paulo.

A Revolução Constitucionalista de 1932 foi o ápice da revolta contra o governo federal. Naquele ano, São Paulo tornou-se o palco de uma guerra.

Muitos fatores contribuíram para a Revolução Constitucionalista de 1932. O principal deles relaciona-se com o nome que essa revolução levou consigo, isto é, desde que Vargas havia assumido o poder, ainda não tinha sido elaborada uma constituição para legitimar a “nova república”, e isso era visto como um ultraje político, não apenas em São Paulo, mas também em outros estados. Além do mais, Vargas governava de modo autoritário (ainda que nessa época não tivesse sido instalada a “ditadura do Estado Novo”), nomeando interventores para cada estado, como foi o caso de Pedro de Toledo, em São Paulo.

Em São Paulo, muitas organizações antigovernistas começaram a se articular para tomar de assalto o poder. O movimento tenentista estava inserido nessas organizações. Uma das principais era o Partido Democrático. Em outros estados, como no Rio Grande do Sul, organizações como a Frente Única Gaúcha romperam com Getúlio Vargas e associaram-se com os paulistas. Militares de outras regiões, como de Minas Gerais, também fizeram o mesmo. O estopim para o desenrolar do conflito foi a invasão de um jornal tenentista na cidade de São Paulo. Quatro jovens foram assassinados nessa ocasião: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo.

No dia 09 de julho começou o levante contra o governo federal. O objetivo era sitiar a cidade do Rio de Janeiro e obrigar Vargas a renunciar ou a capitular, isto é, concordar com as exigências dos revoltosos. Entretanto, a união das forças de São Paulo com as de outros estados não se fez de forma completa e o contingente de combatentes acabou ficando bem inferior ao das forças governistas. Eram cerca de 18 mil homens do governo contra 8.500 revolucionários. Além do mais, o governo federal dispunha de artilharia pesada e do auxílio da marinha e de aviões que bombardearam a capital paulista.

Foram quase três meses de um conflito que se concentrou dentro do estado de São Paulo.

Sucesso, Saúde, Proteção e Paz!
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